terça-feira, 30 de setembro de 2008

Resumo de Tocqueville

Tocqueville
Aléxis Charles Henri Clerel de Toquecville nasceu em Paris em 1805 e morreu em 1859. Como liberal convicto e politicamente atuante, Tocqueville, tanto na teoria como na prática, não deixou de oferecer sua parcela de contribuição para construção da nova sociedade democrática. Como teórico, deixou duas obras políticas que se tornaram clássicas, e, como ativista no mundo da política, atuou como membro do magistrado, depois, como membro do parlamento e, ainda, como secretário de assuntos estrangeiros. Descontente com os novos rumos políticos da França no período na Restauração e, em protesto ao golpe de Estado de Luís Bonaparte (1808-1873), Tocqueville abandonou a vida política e passou a se dedicar ao estudo da vida social, particularmente, aos estudos históricos. Entre a pequena – mas nem por isso irrelevante – produção intelectual de Tocqueville, duas obras importantes têm acentuado destaque: Democracia na América, publicada em 1834 e O Antigo Regime e a Revolução, publicada em 1856 (ZEVEDEI, 1989, p. 12-13).

O método de análise utilizado por Tocqueville em seus estudos – tanto sobre a vida política dos americanos como a vida política dos franceses – tem as suas peculiaridades em relação aos métodos utilizados pelos Antigos – Platão e Aristóteles – e pelos Modernos – Hobbes e Rousseau. Enquanto esses pensadores partem de princípios gerais elaborados por meio da razão e ou da generalização indutiva para analisar a vida social e política e prescrever como ela deveriam ser, Tocqueville, ao contrário, se ateve em descrever as realidades sociais que estudava e em mostrar os condicionamentos históricos do fenômeno político e suas tendências evolutivas.

No desenvolvimento dessa abordagem analítica, Tocqueville procurou destacar, conforme os propósitos de seus estudos, as características relevantes de seu objeto de estudo para construir o seu referencial teórico e, a partir daí, estabelecer as relações causais por meio da comparação entre as diversas realidades políticas. Com o primeiro procedimento, então, Tocqueville construiu o conceito de democracia destacando a liberdade e a igualdade como suas características básicas. Com base na noção de igualdade como elemento fundamental da democracia, Tocqueville pôde realizar as comparações entre a natureza da democracia americana, inglesa e francesa, tanto em seu estudo sobre a democracia na América, como em seu estudo sobre a relação entre o absolutismo e a Revolução Francesa.

Em a Democracia na América, ao tratar da fundação das colônias inglesas no continente americano, Tocqueville pôde mostrar como e por que razões o Estado e o poder político fora criado pelos anglo-americanos que ali se instalaram a partir de inícios do século XVII. Assim, poder-se-ia afirmar que, embora Tocqueville não trate da origem e fundamentos do Estado ou do poder político em geral – como o fizeram, por exemplo, Platão, Aristóteles, Hobbes e Rousseau –, ele procura mostrar como e por que, especificamente entre os anglo-americanos, a constituição do Estado se fez necessária. Como diversos estudiosos que o antecederam – por exemplo, Hobbes, Montesquieu, Rousseau – Tocqueville avalia que o Estado e o poder político nasceu do pacto realizado entre os homens com o propósito de promover o bem-estar de todos. A diferença entre Tocqueville e seus antecessores reside em que, enquanto estes últimos não situam no tempo e no espaço a realização do pacto social, Tocqueville o vê nascer como um fato geográfico e historicamente situado: na América de inícios do século XVII.

A apenas dois séculos da constituição dos estados americanos, Tocqueville pôde observar, com nitidez, as características dos emigrantes ingleses que se instalaram na costa do Atlântico Norte, bem como os motivos que os levaram a constituir, ali, o poder político. Embora os emigrantes ingleses tivessem objetivos diferentes para se instalarem na América, eles tinham em comum a característica de falarem a mesma língua e de serem descendentes de um mesmo povo habituado ao respeito às leis e à liberdade política. Como diz Tocqueville (1969), particularmente os colonos que se instalaram ao norte, nas costas da Nova Inglaterra, pertenciam todos às classes mais independentes de seu país de origem. Eram colonos que, de certa maneira, tinham as suas condições sociais niveladas em termos de riqueza, de inteligência e de talentos. Esses colonos, detentores de certa posição social em seu país de origem, não foram obrigados a deixar a Inglaterra por necessidades econômicas. Ao invés disso, o que os motivou a enfrentar o sofrimento intrínseco do exílio para começar vida nova no norte do Novo Mundo foi a esperança em ter uma vida próspera e liberdade para que pudessem, ali, pôr em prática a sua fé religiosa.

Esses emigrantes, portadores de um certo nivelamento social e de uma mesma fé religiosa, ao desembarcarem nas costas nuas do Novo Mundo, haveria, de imediato, de se preocupar com a organização da nova vida social que iniciavam. Assim, segundo Tocqueville, o primeiro cuidado que tiveram foi constituir uma sociedade subscrevendo o “Acordo de May-Flower”: um pacto social que daria origem ao Estado e que fundamentaria o poder político daquela futura nação. Nas poucas linhas transcritas por Tocqueville em seu livro Democracia na América, é possível observar o momento em que o Estado foi constituído pelos emigrantes ingleses e como eles fundamentaram o poder político que acabava de nascer no Novo Mundo. O “Acordo de May-Flower”, ou seja, o pacto social realizado pelos novos habitantes da Nova Inglaterra em 1620, deu-se nos seguintes termos:

Em nome de Deus. Amém. Nós cujos nomes vão abaixo assinados, súditos leais de nosso venerado Senhor Soberano o Rei Jaime etc. etc., tendo empreendido para a glória de Deus e o progresso da Fé Cristã, e honra de nosso Rei e país, uma viagem para implantar a primeira colônia nas regiões setentrionais da Virgínia; pelo presente, solene e mutuamente – na presença de Deus e de cada um – nos reunimos e combinamos a nós mesmos como um corpo político e civil, para nossa melhor ordem e preservação e a busca dos fins acima mencionados, e em virtude do presente, promulgaremos, constituiremos e moldaremos as leis, ordenações, atos, constituições e ofícios justos e iguais que, de tempos em tempos, forem considerados melhores e mais convenientes para o bem geral da Colônia; nos quais prometemos toda a devida submissão e obediência. (TOCQUEVILLE, 1989, p. 53). 

Parece que, ao transcrever esse acordo, Tocqueville não estava fazendo outra coisa senão preenchendo a lacuna – não situar historicamente os supostos pactos sociais realizados entre os homens – deixada, por exemplo, na teoria política de Hobbes e Rousseau e, ao mesmo tempo, revelando como e por que, senão os homens em geral, pelo menos os norte-americanos, criaram o Estado e o poder político. Tocqueville, tratando especificamente do Estado norte-americano, mostra, documentalmente, que, na América, o Estado surgiu de um acordo realizado entre os colonos ingleses que se estabeleceram no Novo Mundo em inícios do século XVII. Como vimos anteriormente, Hobbes (1999: 109), postulava que o Estado foi criado no momento em que os homens, percebendo que o estado de guerra de todos contra todos em que se encontravam no estado de natureza poderia levá-los ao extermínio mútuo, decidiram realizar um pacto social transferindo os direitos ilimitados que possuíam a um soberano que, doravante, se incumbiria de promover a paz e a prosperidade que buscavam. Rousseau (1999: 99), diferentemente de Hobbes, considerava que os homens, longe de serem conflituosos por natureza, tornaram-se desiguais e colidentes quando ingressaram na vida social. O estado de guerra que, a partir daí se estabeleceu entre ricos e pobres, fortes e fracos, levou os mais astutos e poderosos a proporem um ardiloso pacto social que foi ingenuamente aceito por todos. Neste pacto, cada um deveria transferir seus direitos a um soberano com poderes para promover a ordem social e o bem-estar de todos. Assim, no entendimento de Rousseau, nascia o Estado em geral que, a seu ver, seria um instrumento de domínio de uns sobre outros - note-se que, Marx e Engels (1978 e 1987) e Engels (1984), em outra perspectiva de análise, também tinham o Estado como um instrumento de luta de classes. Conforme os dados oferecidos em Democracia na América e conforme o Acordo de May-Flower, poder-se-ia afirmar que, para Tocqueville, o Estado norte-americano – embora submisso ao Estado inglês até que as colônias inglesas declarassem sua independência em finais do Século XVIII e elaborassem sua primeira Constituição – foi criado por homens que eram iguais em suas condições sociais, com a incumbência de promover a melhor ordem e preservação, bem como o bem geral dos novos habitantes do Novo Mundo.

Embora o trecho transcrito acima, sobre o Acordo de May-Flower, não trate da forma de governo que haveria de ser instalada pelos anglo-americanos na Nova Inglaterra, Tocqueville avalia que as condições sociais – igualdade de condições – desses novos habitantes do Novo Mundo, bem como a sua herança cultural e até mesmo as condições geográficas do território ocupado, não permitiriam a adoção de outra forma de governo senão a democracia. Foram essas condições que levaram os anglo-americanos a nortear suas práticas políticas – desde a fundação das colônias – no princípio da liberdade e da soberania do povo.

A igualdade de condições não poderia estar ausente entre emigrantes ingleses que foram construir vida nova na América. Além de se tornarem iguais no processo de nivelamento social que ocorria na Europa e que atingia a todos, entre os emigrantes ingleses que foram para a América não havia aristocratas, nem pobres que precisassem garantir a sobrevivência em outras regiões. Daí a afirmação de Tocqueville de que os anglo-americanos que se instalaram no Novo Mundo se encontravam num estado de igualdade social, pois, entre eles, não havia homens de baixo nascimento, nem pobres. Ao invés disso, eram homens com “maior igualdade de fortuna e de intelecto” (1969: 66). Essa igualdade de condições existente entre os anglo-americanos foi o fator decisivo para que, na prática, a democracia fosse instalada na América, garantindo que, constitucionalmente, a soberania fosse colocada nas mãos do povo e não nas mãos de um só ou de poucos. É a igualdade geradora do gosto pela liberdade que levaria a Nova Inglaterra a respeitar as liberdades provinciais e a criar, depois da luta das colônias pela independência, uma constituição democrática e um sistema federativo, onde seriam contemplados não só os interesses comuns existentes entre elas, mas também as diversas aspirações provinciais.

Os hábitos e os costumes herdados pelos anglo-americanos de sua pátria-mãe, aliados à igualdade que existia entre eles, foram outros fatores que lhes permitiram criar e manter, por todo o tempo, a democracia na América. Os ingleses que emigraram para a costa do Novo Mundo – dizia Tocqueville – “tinham aprendido a tomar parte nos negócios públicos em sua pátria mãe; estavam todos habituados ao julgamento pelo júri, à liberdade de palavra e de imprensa, à liberdade pessoal, à noção de direitos e à prática de os afirmar” (TOCQUEVILLE, 1969, p. 341). Os anglo-americanos – continua Tocqueville – “levaram consigo para a América essas instituições livres e costumes varonis e essas instituições preservaram-nos contra a usurpação do Estado. São os hábitos e costumes adquiridos pelos anglo-americanos que levaram as colônias britânicas, desde o seu começo, a parecer “destinadas a testemunhar o crescimento, não da liberdade aristocrática de sua pátria-mãe, mas a liberdade das ordens inferiores e médias das quais a história do mundo ainda não tinha fornecido um exemplo completo” (TOCQUEVILLE, 1969, p. 51).

As causas acidentais ou providenciais, ou seja, as causas físicas, segundo Tocqueville, também exerceram suas influências na construção da democracia nas colônias inglesas. Em primeiro lugar, situadas numa região do Novo Mundo onde se encontravam sem vizinhos, portanto, sem guerras, sem crises financeiras e sem grandes exércitos a sustentar, as colônias não necessitaram centralizar a administração com o propósito de arrecadar pesados impostos, para permitir, assim, que os cidadãos mantivessem suas liberdades provinciais. Em segundo lugar, a abundância de recursos naturais oferecidos pelo vasto território ocupado pelos anglo-americanos, ao garantir-lhes a prosperidade geral, proporcionou a estabilidade do governo democrático que – mais que qualquer outra forma de governo – depende da vontade da maioria. Daí a afirmação de Tocqueville: os antepassados dos anglo-americanos “deram-lhes o amor pela igualdade e pela liberdade; mas o próprio Deus lhes deu os meios de permanecerem iguais e livres, colocando-os num continente sem limites”. Nos Estados Unidos – continua Tocqueville – “não é só a legislação que é democrática, mas a própria natureza favorece a causa do povo” (TOCQUEVILLE, 1969, p. 149-150).

A religiosidade dos anglo-americanos foi outro fator de significativa importância no processo de criação e de consolidação da democracia no território americano. No entendimento de Tocqueville, a religião, ao estabelecer valores morais para nortearem a conduta dos indivíduos que se encontram em condições de igualdade, coloca limites à aspiração desenfreada que possuem pela liberdade. Os anglo-americanos se instalaram na América trazendo da pátria-mãe dois espíritos distintos, mas necessariamente complementares para o convívio ordeiro na sociedade que haveriam de construir: o “espírito da liberdade” propiciado por suas condições de igualdade e o “espírito da religião” neles despertado pelo protestantismo puritano. O puritanismo – que, a um só tempo, é portador de elementos morais e democráticos – haveria de deixar os anglo-americanos convictos de que somente sua religião poderia oferecer a verdade sobre a vida, mas também convencidos de que somente a obediência às leis poderia garantir-lhes a liberdade civil. A moralidade pregada pelo puritanismo, aos olhos de Tocqueville, foi o fator que contribui para que os anglo-americanos, mesmo sedentos de liberdade, não esquecessem de prestar obediências às leis que construíam. Como diz Tocqueville, “a moralidade é a melhor garantia da lei; é o pendor mais seguro da duração da liberdade” (TOCQUEVILLE, 1969, p. 58-59).

Enfim, a igualdade existente entre os emigrantes que fundaram as colônias inglesas na América, seus hábitos e costumes, bem como a natureza do território que os acolheu e a própria religião que professavam, foram os fatores decisivos que permitiram a construção da democracia na América. Com essas condições favoráveis, os anglo-americanos puderam fundar o poder político atribuindo a soberania à maioria e puderam, também, criar as instituições democráticas necessárias para alcançar a liberdade que buscavam. Em outras palavras, devido às suas circunstâncias, sua origem, sua inteligência e especialmente sua moral, os anglo-americanos “foram suficientemente felizes para escapar ao domínio do poder absoluto” e “puderam estabelecer e manter a soberania do povo" (TOCQUEVILLE, 1969, p. 67).

É preciso observar que, embora estivesse preocupado em demonstrar que o regime democrático americano resulta de condicionamentos historicamente situados, Tocqueville não deixa de emitir seu ponto de vista sobre a democracia. Muitas vezes, e por diversas razões, Tocqueville deixa transparecer, em seus textos, sua preferência pela democracia aristocrática – uma democracia em que somente os nobres participariam das decisões políticas.[1] Entretanto, tendo como natural e irreversível o processo de nivelamento social gerador das instituições democráticas, Tocqueville acaba se conformando com o processo de democratização por que passavam as sociedades de sua época. Neste sentido, em tom melancólico – afirmava Tocqueville, em O Antigo Regime e a Revolução:

“O espetáculo dessa uniformidade universal me entristece e me gela, e sou tentado a ter saudades da sociedade que não mais existe. É natural que o que mais satisfaz os olhares desse criador e desse conservador dos homens não é absolutamente a prosperidade singular de alguns, mas o maior bem-estar de todos; o que me parece uma decadência é, portanto, a seus olhos, um progresso; o que me magoa, lhe agrada. A igualdade é menos elevada, talvez, porém é mais justa, e essa justiça faz sua grandeza e sua beleza. Procurei então me erguer até essa altura da contemplação divina, para daí olhar e julgar os cuidados e as penas dos homens” TOCQUEVILLE, 1989, p. 363).
por JOSÉ OTACÍLIO DA SILVA 

O autor é professor Sociologia e Ciência Política e membro do GPCP – Grupo de Pesquisa sobre Comportamento Político, na UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná




6 comentários:

Tatiane disse...

O DOIDO GENTE!! VCS CHAMA ISSO DE RESUMO???

Anônimo disse...

nao é o resumo de um texto e sim de um livro. analfabeta

Carlos França disse...

Muito Bom! Obrigado.

Anônimo disse...

devia publicar era um livro com esse "resumo".Muito bom!

Anônimo disse...

FANTÁSTICO!
Muito obrigada pela ajuda

Anônimo disse...

Muito bom o resumo o que eu li de um autor europeu era muito ruim.