Externalidades - Conceitos

Externalidades Negativas
Conseqüência negativa para a sociedade gerada pela produção de um bem.

Externalidades Positivas
Conseqüências Positivas para os agentes que não estão envolvidos no circuito produtivo.

As externalidades negativas fazem com que os mercados produzam uma quantidade MAIOR do que a socialmente desejável. As Externalidades positivas fazem com que os mercados produzam uma quantidade MENOR do que a socialmente desejável. Para solucionar esse problema o governo pode internalizar a externalidade tributando bens que trazem externalidades negativas e subsidiando os bens que trazem externalidades positivas.

Soluções Privadas para as Externalidades

O problema das externalidade é resolvido com códigos morais e sansões sociais;

Instituições filantrópicas (pelo senso comum instituições filantrópicas são aquelas que se dedicam à prestação de serviços de caráter assistencial e direto às populações em estado de exclusão social);

E pelo teorema de Coase: De acordo com o teorema de Coase, se os agentes provados puderem negociar sem custos a alocação de recursos, então o mercado sempre solucionará o problema das externalidades e alocará recursos com eficiência, ou seja, os agentes econômicos privados podem solucionar o problema das externalidades entre si. Qualquer que seja a distribuição inicial dos direitos, as partes interessadas sempre podem chegar a um acordo no qual todos fiquem numa situação melhor e o resultado seja eficiente.

As soluções privadas nem sempre funcionam, o teorema de Coase só explica quando as partes não tem dificuldades para chegar a um acordo e o aplicar. No mundo, no entanto, a negociação nem sempre funciona, mesmo quando há a possibilidade de se chegar a um acordo mutuamente benéfico. As vezes, as partes não conseguem resolver um problema de externalidade por causa dos CUSTOS DE TRANSAÇÃO, os custos que as partes têm na negociação e implementação do acordo (exemplo: custos com advogados). Quando a negociação provada não funciona, o governo pode interferir e desempenhar seu papel agindo em nome da coletividade.

Políticas Públicas para externalidades:

Regulamentação: O governo pode solucionar uma externalidade tornando obrigatórios ou proibidos determinados comportamentos.

Impostos ou Subsídios de Pigou: Em vez de regulamentar o comportamento em resposta a uma externalidade o governo pode usar políticas baseadas no mercado para alinhar incentivos provados com eficiência social.

Os economistas costumam preferir os impostos de pigou à regumentação como maneira de lidar com a poluição porque esses impostos podem reduzir a poluição a um custo menor para a sociedade.

A razão pelo qual os economistas prefeririam o imposto é o fato de que ele reduz a poluição mais eficientemente. O regulamento exige que as duas fábricas reduzam a poluição na mesma quantidade, mas uma redução uniforme não é necessariamente a forma menos dispendiosa de limpar a poluição. É possível que uma fábrica consiga reduzir a poluição a um custo menor que a outra fábrica. Neste caso, a primeira reagiria ao imposto reduzindo sua poluição para evitá-lo, enquanto a outra reagiria reduzindo menos a poluição e pagando o imposto.

Os economistas argumentam ainda que os impostos de pigou são melhores para o meio ambiente. Sob uma política de regulamentação de comando e controle, as fábricas não teriam motivos para reduzir as emissões uma vez que atingido a meta estabelecida pela regulamentação. Já o imposto dá às fábricas um incentivo para desenvolver tecnologias com nível de poluição menores porque reduzem o montante de impostos que as fábricas devem pagar.

Os impostos de pigou são os incentivos corretos para a presença de externalidades, e, portanto, deslocam a alocação de recursos para mais perto do ótimo social, assim, os impostos de Pigou, ao mesmo tempo que arrecadam receita para o governo, aumentam a eficiência econômica